in Correio da ManhãDebate instrutório - começa hoje no tribunal Central de Instrução Criminal
Documentos mostram que as classificações dos árbitros foram adulteradas durante anos consecutivos. Os originais foram apreendidos na sede da Federação Portuguesa de Futebol, mais de dois anos depois de o processo ‘Apito Dourado’ ter sido tornado público. Hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, os magistrados do Ministério Público irão usá-los como prova para que o caso siga para julgamento.
Defendem que a pronúncia se deve manter nos exactos termos da Acusação e no debate instrutório, que começa pelas 09h30 e que será acompanhado por Maria José Morgado, garantirão que as provas são evidentes. Para além dos documentos, há ainda uma perícia informática que demonstra que os critérios de avaliação eram alterados para que as classificações terminassem de forma a agradar aos dirigentes.
Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem daquele órgão, é quem arrisca uma maior pena no processo. Depois de ter sido condenado a pena suspensa em Gondomar, o ex-dirigente pode vir a responder por 144 crimes de falsificação, na forma de autoria e de cumplicidade. Também os ex-dirigentes António Henriques e Azevedo Duarte respondem no mesmo processo, com o MP a acusá-los de combinarem as notas com Pinto de Sousa. As escutas, sucessivamente validadas pelos tribunais onde se discutiu o ‘Apito Dourado’,também são comprometedoras.
Refira-se que o esquema era aparentemente simples. Os árbitros que subiam e desciam eram escolhidos previamente e os dirigentes de cada conselho de arbitragem eram atempadamente ouvidos. As notas eram depois alteradas, os observadores eram nomeados consoante o árbitro e por serem mais ou menos permissivos.
CANDIDATURAS AO CJ FECHAM HOJE
Chega hoje ao fim o prazo para a entrega das listas candidatas ao Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). A Gilberto Madaíl, presidente da FPF, foi depositada a confiança de escolher o novo líder para o órgão, tendo a opção recaído sobre o juiz conselheiro jubilado Sousa Dinis, que já elaborou e entregou a sua lista.
O CJ não tem quórum desde o final de Agosto, quando quatro dos sete elementos apresentaram as renúncias ao mandato. O novo elenco será encontradoatravés de eleições intercalares, agendadas para o dia 18 de Outubro, sendo improvável que apareça até ao final do dia de hoje uma alternativa ao nome de Sousa Dinis, que optou também por juízes conselheiros jubilados para ocuparem quatro dos seis restantes lugares do CJ. A procuradora da República jubilada Dulce Ferreira e a mestre em Direito Público Alexandra Pessanha fecham o elenco.
Costa foi o último
Francisco Costa foi o último dos arguidos no julgamento do ‘Apito’ a deixar o cargo que ocupava na FPF. Costa foi até Julho último vice-presidente do Conselho de Arbitragem, mas demitiu--se por cansaço e por não entender os castigos aplicados pelo Conselho de Disciplina a 26 árbitros envolvidos no ‘Apito Dourado’. Francisco Costa, condenado a um ano e três meses de prisão em pena suspensa por igual período temporal, é acusado de sete crimes no processo de viciação de classificações.
TENTOU AFASTAR JUIZ DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
O processo relativo à viciação da classificação das arbitragens viveu períodos conturbados nos meandros da Justiça. Chega só a instrução mais de quatro anos depois de o caso ter sido conhecido, após ter sido alvo de uma série de incidentes. Primeiro, Carlos Teixeira, procurador de Gondomar, mandou-o para Lisboa, por considerar que era esse o tribunal que tinha competência em termos de território. Lisboa devolveu-o a Gondomar, que voltou a mandar os autos para a capital, mas foi já a equipa de Morgado que o foi resgatar aos correios, onde estava ‘esquecido’.
Alvo de um despacho de acusação no Verão do ano passado, o processo foi distribuído ao Tribunal Central e ao juiz Carlos Alexandre. Que foi alvo de um pedido de afastamento por parte de Pinto de Sousa que alegava que o magistrado estava sob suspeita, por ter autorizado as buscas à Federação. A Relação não lhe deu razão e a instrução pode então ser declarada aberta, após a leitura da sentença em Gondomar.
ESCUTAS TELEFÓNICAS
Pinto da Costa – Olha uma coisa, tens de ter cuidado com a Taça, porque o ‘Bartolas’ vai fazer um escândalo do caraças.
Pinto de Sousa – Quem é o ‘Artolas’?
Pinto da Costa – O Bartolomeu, de Leiria. Tenho a informação de que o tipo sabe que está para ser o Isidoro Rodrigues. E ameaçou não comparecer [...] Já agora, estais a fazer as classificações?
Pinto de Sousa – Estamos, eu e o António Henriques, precisamente a ver isso. Estamos aqui a cozinhar um bocadinho essas coisas.
Pinto da Costa – Quem é que está em primeiro na classificação?
Pinto de Sousa – Tenho a impressão de que é o Pedro Henriques.
Pinto da Costa – Eh! Seria espectacular pôr esse.
Documentos mostram que as classificações dos árbitros foram adulteradas durante anos consecutivos. Os originais foram apreendidos na sede da Federação Portuguesa de Futebol, mais de dois anos depois de o processo ‘Apito Dourado’ ter sido tornado público. Hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, os magistrados do Ministério Público irão usá-los como prova para que o caso siga para julgamento.
Defendem que a pronúncia se deve manter nos exactos termos da Acusação e no debate instrutório, que começa pelas 09h30 e que será acompanhado por Maria José Morgado, garantirão que as provas são evidentes. Para além dos documentos, há ainda uma perícia informática que demonstra que os critérios de avaliação eram alterados para que as classificações terminassem de forma a agradar aos dirigentes.
Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem daquele órgão, é quem arrisca uma maior pena no processo. Depois de ter sido condenado a pena suspensa em Gondomar, o ex-dirigente pode vir a responder por 144 crimes de falsificação, na forma de autoria e de cumplicidade. Também os ex-dirigentes António Henriques e Azevedo Duarte respondem no mesmo processo, com o MP a acusá-los de combinarem as notas com Pinto de Sousa. As escutas, sucessivamente validadas pelos tribunais onde se discutiu o ‘Apito Dourado’,também são comprometedoras.
Refira-se que o esquema era aparentemente simples. Os árbitros que subiam e desciam eram escolhidos previamente e os dirigentes de cada conselho de arbitragem eram atempadamente ouvidos. As notas eram depois alteradas, os observadores eram nomeados consoante o árbitro e por serem mais ou menos permissivos.
CANDIDATURAS AO CJ FECHAM HOJE
Chega hoje ao fim o prazo para a entrega das listas candidatas ao Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). A Gilberto Madaíl, presidente da FPF, foi depositada a confiança de escolher o novo líder para o órgão, tendo a opção recaído sobre o juiz conselheiro jubilado Sousa Dinis, que já elaborou e entregou a sua lista.
O CJ não tem quórum desde o final de Agosto, quando quatro dos sete elementos apresentaram as renúncias ao mandato. O novo elenco será encontradoatravés de eleições intercalares, agendadas para o dia 18 de Outubro, sendo improvável que apareça até ao final do dia de hoje uma alternativa ao nome de Sousa Dinis, que optou também por juízes conselheiros jubilados para ocuparem quatro dos seis restantes lugares do CJ. A procuradora da República jubilada Dulce Ferreira e a mestre em Direito Público Alexandra Pessanha fecham o elenco.
Costa foi o último
Francisco Costa foi o último dos arguidos no julgamento do ‘Apito’ a deixar o cargo que ocupava na FPF. Costa foi até Julho último vice-presidente do Conselho de Arbitragem, mas demitiu--se por cansaço e por não entender os castigos aplicados pelo Conselho de Disciplina a 26 árbitros envolvidos no ‘Apito Dourado’. Francisco Costa, condenado a um ano e três meses de prisão em pena suspensa por igual período temporal, é acusado de sete crimes no processo de viciação de classificações.
TENTOU AFASTAR JUIZ DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
O processo relativo à viciação da classificação das arbitragens viveu períodos conturbados nos meandros da Justiça. Chega só a instrução mais de quatro anos depois de o caso ter sido conhecido, após ter sido alvo de uma série de incidentes. Primeiro, Carlos Teixeira, procurador de Gondomar, mandou-o para Lisboa, por considerar que era esse o tribunal que tinha competência em termos de território. Lisboa devolveu-o a Gondomar, que voltou a mandar os autos para a capital, mas foi já a equipa de Morgado que o foi resgatar aos correios, onde estava ‘esquecido’.
Alvo de um despacho de acusação no Verão do ano passado, o processo foi distribuído ao Tribunal Central e ao juiz Carlos Alexandre. Que foi alvo de um pedido de afastamento por parte de Pinto de Sousa que alegava que o magistrado estava sob suspeita, por ter autorizado as buscas à Federação. A Relação não lhe deu razão e a instrução pode então ser declarada aberta, após a leitura da sentença em Gondomar.
ESCUTAS TELEFÓNICAS
Pinto da Costa – Olha uma coisa, tens de ter cuidado com a Taça, porque o ‘Bartolas’ vai fazer um escândalo do caraças.
Pinto de Sousa – Quem é o ‘Artolas’?
Pinto da Costa – O Bartolomeu, de Leiria. Tenho a informação de que o tipo sabe que está para ser o Isidoro Rodrigues. E ameaçou não comparecer [...] Já agora, estais a fazer as classificações?
Pinto de Sousa – Estamos, eu e o António Henriques, precisamente a ver isso. Estamos aqui a cozinhar um bocadinho essas coisas.
Pinto da Costa – Quem é que está em primeiro na classificação?
Pinto de Sousa – Tenho a impressão de que é o Pedro Henriques.
Pinto da Costa – Eh! Seria espectacular pôr esse.
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